Crise frustra pauta legislativa do Fonsanpotma

A crise política e econômica dominaram a ação legislativa do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, os conflitos entre Executivo e Legislativo abriram espaço para a aprovação de projetos que implicam  profundo retrocesso às conquistas sociais.

 Nas últimas semanas, as bancadas da Bala, da Bíblia (fundamentalistas) e do Boi (agronegócio), chamadas de bancada BBB, aprovaram a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; o desmanche do Estatuto do Desarmamento, que libera a venda de armas e munições para qualquer pessoa com 21 anos ou mais; a transferência do Executivo para o Legislativo da responsabilidade pela definição dos territórios indígenas e quilombolas e das áreas de preservação ambiental. A expectativa é de que o Senado barre o avanço dessas proposições.

Diante desses clima conflagrado, debates importantes para os povos tradicionais de matriz africana caíram para o segundo plano. Essa inversão frustrou as negociações de temas importantes para esse segmento da população frente ao avanço do racismo, da violência e da intolerância religiosa.

O Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma) empenhou-se, na maioria das comissões da Câmara, para apresentar demandas desse segmento.. Clique no link abaixo e conheça o relatório de ações parlamentares  do Fonsanpotma em 2015.
Relatório da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana