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Mostrando postagens de julho, 2015

artigo: Cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial

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Após anos de organização e luta, a sociedade brasileira, em 20 de julho de 2015, comemorou os cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) Por Rosana Schwartz * Em 2000, o senador Paulo Paim destacou a relevância de se criar um projeto que versasse sobre a questão étnico/racial no país (Projeto de Lei nº 3.198/00), submetido à apreciação da Comissão Especial, em 2003, sem êxito. Entretanto, deixando raízes que germinaram após sete anos, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado e sancionado em 20 de julho de 2010. Seu escopo visa a defesa de todos os indivíduos que sofrem discriminação e preconceito em função da sua raça/etnia ou cor. Apresenta a necessidade de correção das assimetrias e desigualdades raciais construídas pelo processo civilizatório brasileiro. Seu conjunto de regras possibilita – a partir da criação de leis, decretos e estabelecimento de políticas públicas de educação, trabalho, cultura, saúde, esporte, lazer, proteção religiosa de orige

ONU lança, em Brasília, a Década Internacional de Afrodescendentes

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Nações Unidas vão apoiar as políticas públicas do Brasil e exigir do país a coleta de dados estatísticos e coordenação geral para a implementação de ações que possam eliminar a discriminação contra a população negra Por Solon Dias As Nações Unidas e o governo brasileiro lançaram, ontem à noite (22/7), em Brasília, a Década Internacional de Afrodescendentes. O coordenador da ONU no país, Jorge Chediek, afirmou que, o Brasil, com a segunda maior população negra do mundo, orientará o trabalho da instituição levando em conta as propostas dos afrodescendentes. “A década mal está começando e acho que o mais desafiador é eliminar o racismo do coração das pessoas e, ao mesmo tempo, da cultura do país. É preciso reconhecer os irmãos afrodescendentes como contribuintes, mas também enxergar que merecem tratamento diferenciado pelo passivo histórico de exclusão e discriminação que têm sofrido por muitos séculos na América Latina e também no Brasil”,

ONU e Brasil lançam hoje a Década Internacional de Afrodescedentes

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A cantora Elza Soares, ao lado de outras artistas negras, será uma das atrações do festival, que começa hoje Lançamento acontece  na abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, em Brasília, com a presença do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek, e da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Nilma Lino Gomes Selo oficial da Década Internacional de Afrodescendentes Hoje (22/7), às 18h30, será oficialmente lançada no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes. No evento, que acontece em Brasília, na abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana  e Caribenha, com a presença do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek, da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Nilma Lino Gomes, e de outras autoridades, serão apresentadas a vinheta da Década Internacional de Afrodescendentes, que abrirá todos os filmes do Festival

Instituto Lula promove 7º Seminário Conversas sobre África

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Negação aumenta o racismo no Brasil

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Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse tipo de discriminação. “Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga”, destacou a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Nilma Lino Gomes. Nos cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, lembrados nesta segunda-feira (20), ela conversou com a Agência Brasil e avaliou o cenário da busca pela igualdade racial no país. Para ela, entre os principais avanços estão as cotas em concursos públicos e a política voltada ao atendimento de saúde da população negra. De que forma o racismo se manifesta no Brasil?   ― O racismo brasileiro tem uma peculiaridade: a ambiguidade. É um fe

Além de religião somos mais, somos tradição

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Por Vodunce Cleyton Araújo Cleyton Araújo   ―  Etemi Lisasi (Povo Tradicional de Matriz Africana Ewe-Fon), coordenador nacional da Juventude do Fonsanpotma (ANJPCT-Brasil)  Falar e ter um discurso voltado para a religião ou intolerância religiosa é não pensar e agir na concepção política.  Não podemos ter retrocessos nos debates e nas discussões políticas de longos anos por falas voltados apenas na religiosidade. Nós, Povos Tradicionais de Matriz Africana, somos reconhecidos pela Conversão 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT da Organização das Nações Unidades – ONU, e a República Federativa do Brasil assinou essa carta, decretando assim e reconhecimento dos  povos e comunidades tradicionais. O Decreto nº 6.040/2007 reconhece os povos oriundos da diáspora africana, que foram sequestrados e postos nesta terra por três longos séculos como mão de obra escrava.  Ser povo tradicional de matriz africana e ter um ganho nas políticas publicas de garantia d

Para que servem as leis?

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  Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:   ―   Qual é o seu nome?   ―   Chamo-me Nelson, senhor.   ―   Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor. Nelson ficou desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.   ―   Agora sim! - vamos começar .   ―   Para que servem as leis? Perguntou o professor. Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:   ―   Para que haja uma ordem em nossa sociedade.   ―   Não! - respondia o professor.   ―   Para cumpri-las.   ―   Não!   ―   Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.   ―   Não!   ―   Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!   ―   Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.